Autor: Marcos Chaiben
Direito de privacidade- Final
Privacidade na nossa sociedade: Redes sociais Preocupações com a privacidade com os serviços de redes sociais têm sido levantadas constantemente. Os usuários de redes sociais precisam estar alerta sobre os perigos de dar informações de caráter íntimo. Dados podem ser utilizados indevidamente, também por meio de hackers ou vírus. Além disso, há uma ameaça à privacidade percebida em relação a...
Direito a privacidade- Regulamentação
Olá manes, hoje iremos ver um pouco sobre a regulamentação das relações cibernéticas. Regulamentação nas relações cibernéticas A Internet é, sem sombra de dúvida, a maior rede de comunicação existente atualmente, pela qual se realizam várias atividades com diferentes objetivos. Neste sentido, podemos observar diariamente a vasta movimentação de informações, dinheiro, serviços e outras ações atravé...
Direito de privacidade-parte 2
Olá galera, hoje vamos começar a entender um pouco como o direito vê a privacidade!! O termo direito à intimidade é considerado como tipificação dos chamados “direitos da personalidade”, que são inerentes ao próprio homem e têm por objetivo resguardar a dignidade da pessoa humana. Surgem como uma reação à teoria estatal sobre o indivíduo e encontram guarida em documentos como a Declaração ...
Direito de privacidade-Introdução
Hoje iremos ter uma visão geral sobre o tema e nas outras semanas vamos nos aprofundando!! O direito à privacidade é espécie do que a doutrina moderna chama de direitos da personalidade que, no entendimento de Carlos Alberto Bittar, são “os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada em si mesma e em suas projeções na sociedade, previstos no ordenamento jurídico exatamente para a defesa de...
A volta da coluna direito cidadão
E ai galera, tudo bom? A nossa coluna sobre nossos direitos ficou parada um tempinho né? Mas tenho bons motivos para tal interrupção da programação! Com o inicio da faculdade fiquei com uma carga de leitura imensa, tinha que ler uns 5 capítulos por semana praticamente, daí da pra ver o nível né? Mas trago novidades para a nossa coluna, irei iniciar uma série ainda nessa semana sobre o direito a pr...
Casamento gay, conto de fadas?
No Brasil, apesar de estar fora da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, que prevê apenas a união entre casais heterossexuais, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está assegurado por decisão do Superior Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os cartórios a realizarem a cerimônia. A decisão da Suprem...
Igualdade, será que existe?
Por muitas vezes falamos que todos nós precisamos de dignidade, que certos atos são considerados falta de dignidade, então digo para vocês que o princípio da dignidade da pessoa humana está permeado por todo nosso conjunto de leis ( ordenamento jurídico). Mas será que esse princípio de fato é posto em prática? É notório que não, mas devemos sempre de nos lembrar desse pequeno e simples princípio, ...
Igualdade para quem?
Na nossa constituição federal, promulgada em 1988 contém um princípio no qual é bastante importante para a sobrevivência de todos, que é o princípio da igualdade onde está explicito que é igual perante a lei e implícito que é igual na lei todos os cidadãos. Sim são diferentes essas expressões, mas antes de mais nada vamos saber o que esse princípio garante. Em primeiro lugar, esse princípio garant...
Gay no meio conservador
Nós da sigla LGBT precisamos estar em todos os meios produtivos de nossa sociedade para que sobrevivemos nesse modo econômico adotado na nossa sociedade, com isso muitos gays se veem estudando ou até mesmo trabalhando em meios muito conservadores, como no meu caso, estudo em uma universidade com mais de 100 anos de história – onde ainda existe professoras com aqueles penteados à lá Hair spra...